Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQS 345/2014
Ementa:
Solicita a remessa, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2013.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
03/04/2014
Matéria:
RQS 303/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQS 238/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 374, II, concomitantemente com o art. 258 do Regimento Interno a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2013 com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012. (Código de Defesa do Consumidor)
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/03/2014
Matéria:
RQS 1376/2013
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do dspacho inicial de distribuição.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
21/11/2013
Matéria:
RQS 1245/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
23/10/2013
Matéria:
RQS 1202/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 1194, de 2013.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
10/10/2013
Matéria:
RQS 1204/2013
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 8 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
10/10/2013
Matéria:
RQS 209/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjuntos dos Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
25/03/2015
Matéria:
RQS 153/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
RQS 24/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/02/2015

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