Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
31/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2013 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/09/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
30/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
20/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
Autor:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
Data:
27/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da CAE sobre o PLS 52/2015.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, c/c art. 221, do Regimento Inbterno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do embaixador Sebastião do Rego Barros, ocorrido no dia 9 de novembro de 2015.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
11/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015

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