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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 140 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 02 e 03 do corrente mês e ano. Requer, ainda, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 119 (cento e dezenove) dias, a partir do dia 04 de maio de 2006, a fim de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do músico Mario Zan, autor, dentre outras centenas de composições, do Hino dos 450 anos da cidade de São Paulo e da música "Chalana", considerada o "Hino de Mato Grosso do Sul".
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de 11(onze) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, promover estudos, seminários e ciclos de debates acerca da regulamentação dos marcos regulatórios nos diversos setores de atividades que compreendem serviços concedidos pelo governo, como telecomunicações, aviação civil, rodovias, saneamento, ferrovias, portos, mercado de gás natural, geração de energia elétrica, parcerias público-privadas, etc.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento, por intermédio do Ministro de Estado das Minas e Energia ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica de solicitação de informações detalhadas daquela Agência acerca da mudança no cálculo dos royalties e da Compensação Financeira de Recursos Hídricos devidos aos municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Panorama, Paulicéia e Presidente Epitácio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias formuladas pela Câmara Municipal de Água Clara (MS) de que a existência de vagões de propriedade da empresa ALL - América Latina Logística -, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre a Estação Ferroviária de Água Clara, que vem preocupando autoridades de saúde e vigilância sanitária, em razão dos verdadeiros "criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegypti" em que se transformaram os referidos vagões.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 25, de 2005, e 207, de 2006, por regularem a mesma matéria. (trabalho escravo)
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 22, 23, 28, 30 e 31 de outubro, 3 e 4 de novembro de 2008, datas em que serão realizados seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, conforme cronograma que apresenta.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 06, 07, 10 e 11 de novembro de 2008 para participar de seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, nas cidades de Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e Palmas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2008.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 04/08/2009
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