Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 140 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2007.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Danilo Costa pelas mil edições do Jornal de Domingo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2003, e 149, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, inciso II, em consonância com o art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 301, de 2003; 459 e 464, de 2012; 5, 22 e 24, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012 - Reforma do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará procedendo a diligências da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar o Sistema Nacional de Defesa Civil e propor alterações.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2012, para participar de diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, na cidade de Altamira - PA, com a realização de reuniões e diligências em Altamira e Vitória do Xingu, no estado do Pará.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/07/2012
Fazer nova pesquisa ›