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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Maranhão
Encontradas 85 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos das alíneas "d" e "e", do inciso III, e do inciso II, ambos do art. 218 do RISF, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar e condolências à família do jornalista Jorge Bastos Moreno, falecido hoje.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para homenagear o ex-Presidente do Senado Federal Humberto Lucena, pelo transcurso do 10º ano de seu falecimento.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de novembro de 2017, às 11h, destinada a celebrar o Centenário de criação da Associação Nacional para a Promoção da Terapia Ocupacional.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20548.69357-93, de autoria da Senadora Soraya Thronicke.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 10/09/2019, a fim de homenagear os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen)
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão em Ordem do Dia dos Projeto de Lei da Câmara nºs 27 e 28/2016.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do Contrato de Consolidação e Reescalonamento de Dívidas, no tocante à Dívida Consolidada de Longo Prazo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2006
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