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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Maranhão
Encontradas 85 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as perdas econômico-financeiras e de mercado derivadas do surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, além dos prejuízos para a reputação brasileira como líder exportador de carnes bovinas.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de informações sobre o endividamento dos produtores rurais, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre nível de inadimplência nas operações de crédito rural, número de contratos e valor dos débitos, segundo as fontes de recursos.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de dados de gestão financeira que permitam avaliar o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas adotadas para punir aqueles que não enviaram as informações e para os que não cumpriram as determinações legais.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural, contratadas na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), ao amparo da Securitização (Lei nº 9.138, de 1995), do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) (Resolução CMN nº 2.471, de 1998), e do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e, ainda, em operações contratadas com recursos equalizáveis do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a execução do Programa de Ajuste Fiscal do Governo do Estado da Paraíba, firmado com a União, nos termos do Contrato de Consolidação e Reescalonamento de Dívidas, no tocante à Dívida Consolidada de Longo Prazo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 1º a 8 de agosto de 2006, conforme atestado médico em anexo; e ainda, licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular no período de 9 de agosto a 30 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações detalhadas sobre os repasses ao Estado da Paraíba nos últimos dois anos, relativos à distribuição de medicamentos de uso contínuo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas paraibanos Aline Rosas, Ednalva Laureano, Jucilene Sales, Larissa Lélys, Basílio Emídio, Ednanci Silva e Kaio Márcio de Almeida, pelos brilhantes resultados obtidos no maior campeonato desportivo das Américas, nos Jogos Pan-Americanos.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SANDRO ALVES, ANDREONNI FABRIZIUS, DAMIÃO ROBSON, MARCELO JOSÉ, SEVERINO GABRIEL, FÁBIO RIBEIRO, ANTÔNIO DE PÁDUA ALVES E JAILTON LUCAS, pelos brilhantes resultados obtidos no maior campeonato desportivo das Américas para Para-Atletas, os Jogos Parapan-americanos, realizados na cidade do Rio de Janeiro e que os votos sejam estendidos, às respectivas Confederações e Federações Esportivas, e às Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/08/2007
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