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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno, que o Senado Federal manifeste votos de aplausos ao Banco da Amazônia (BASA), pela passagem dos seus sessenta e um anos de existência, transcorrida no dia nove de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Maestro paraense Altino Pimenta, ocorrido no dia 23 de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ao Ministro da Fazenda, pedido de informações acerca da redução dos valores dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios, para o segundo semestre de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pela diplomacia brasileira em relação a registros de marcas e patentes de nomes e produtos originários de território brasileiro, notadamente da floresta amazônica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre valor do contrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316 até o município de Castanhal do Pará e prazo de garantia de bom estado da cobertura asfáltica aplicada na obra.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes referentes à soma dos recursos destinados à obra da rodovia BR-230 (Transamazônica), nos ultimos oito anos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para adequá-la à Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.670, de 08 de setembro de 1988, e o art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no art. 49, inciso X, da Constituição Federal e nos arts. 73 e 102-A, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Subcomissão temporária com vistas a acompanhar o prosseguimento das investigações realizadas pela Polícia Federal no que diz respeito à denominada "Operação Pororoca".
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 10/11/2004
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