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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviada representação do Senado Federal à reunião de parlamentares de todo o mundo em Bagdá, nos dias 4 a 7 de março de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pela Ministra de Estado das Minas e Energias informações referente a existência de algum documento, parecer ou investigação em andamento, ou concluída, na Agência Nacional de Energia Elétrica - ENEEL - sobre a remessas indevidas de recursos para o exterior pelo Grupo Rede, controlador das Centrais Elétricas do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista paraense José Márcio Corrêa, ocorrido no dia 07 de março de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações a respeito do cronograma de implantação do Projeto Sistema Nacional de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre a implantação do Programa de Administração Carcerária, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes da política madeireira e seus impactos ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal manifeste votos de protestos junto ao governo norte-americano pela intervenção continuada no Iraque, contrariando tratados internacionais, impedindo que a Organização das Nações Unidas coordene o processo de reinstitucionalização.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério das Minas e Energia informações sobre os projetos referentes aos investimentos do gás natural, energia alternativa, em relação ao uso da energia hidrelétrica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os valores dos cem municípios com maior índice de inadimplência junto à previdência social.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação legal dos assentamentos existentes entre os Municípios de Parauapebas e Marabá, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
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