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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações completas a respeito da cobertura vacinal contra a febre aftosa no rebanho bovino do Estado do Pará e sobre os mecanismos de controle exercidos por aquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Fundação Banco do Brasil (FBB) no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviada representação do Senado Federal à reunião de parlamentares de todo o mundo em Bagdá, nos dias 4 a 7 de março de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pela Ministra de Estado das Minas e Energias informações referente a existência de algum documento, parecer ou investigação em andamento, ou concluída, na Agência Nacional de Energia Elétrica - ENEEL - sobre a remessas indevidas de recursos para o exterior pelo Grupo Rede, controlador das Centrais Elétricas do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista paraense José Márcio Corrêa, ocorrido no dia 07 de março de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações a respeito do cronograma de implantação do Projeto Sistema Nacional de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre a implantação do Programa de Administração Carcerária, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes da política madeireira e seus impactos ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
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