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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre aquisição de 100 (cem) estações de medição para manejo de combustíveis da empresa SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pela Petrobrás, a serem utilizadas no Ativo de Produção Norte Capixaba, da Unidade de Negócios do Espirito Santo, e que seja enviada cópia da íntegra dos documentos que compuseram o procedimento licitatório que resultou na aquisição dos referidos equipamentos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2004
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