Proposições do(a) parlamentar Mão Santa

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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
Parlamentar
Mão Santa
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, para instituir o abono natalino referente ao benefício de prestação continuada.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor José Henrique Sá de Mesquita, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2010.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
Data:
18/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Dr. JESUS ELIAS TAJRA, pela passagem de seu Aniversário no dia 22 de fevereiro.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
Data:
22/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
Data:
16/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Grupo R. Damásio, na pessoa do seu presidente, o Sr. Rufino Damásio, em razão da sua relevância e destaque para a economia do Estado do Piauí, Norte e Nordeste do Brasil.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI)
Data:
22/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 17 de abril de 2010, da senhora LAURA MOREIRA BRAGA, conhecida nacionalmente como "Lady Laura", mãe do cantor e compositor Roberto Carlos.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
Data:
20/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 10 de abril de 2010, do senhor MAURY CORRÊA SILVA, pai do apresentador de televisão da Rede Globo Fausto Silva.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
Data:
20/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, pela sua posse no dia 1º de junho de 2010 na Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Piauí.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI)
Data:
31/05/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador Paulo Octávio, ocorrido no dia 2 de junho de 2010.
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
Data:
02/06/2010

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