Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os incisos II e III do artigo 17 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para ressarcir os valores retidos a título de contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, relativa a salários, proventos e outros benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para declarar a gratuidade de inscrição do Cadastro das Pessoas Físicas.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFPAR), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas congratulações ao HOSPITAL SÃO MARCOS, localizado na cidade de Teresina-PI, mantido pela SOCIEDADE PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER, pelas comemorações dos seus 50 anos de existência, ao longo dos quais vem prestando, com pleno êxito, relevante atendimento geral e oncológico à população do Piauí e da região Nordeste.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 221, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Advogado, Professor, Ex-reitor e fundador da Universidade Federal do Piauí - UFPI, José Camilo da Silveira Filho, falecido em 22 de Janeiro de 2004, em Teresina - PI.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 27/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de Congratulações a empresa Moraes S/A Indústria e Comércio, pela passagem dos seus 100 anos de atividade industrial, comércio e extração de cera de carnaúba no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor Pedro Alelaf, grande desportista do Piauí, ex-jogador de futebol, fundador e presidente do Parnaíba Esporte Clube, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de abril de 2004, na Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
Fazer nova pesquisa ›