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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 74 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, COMPOSTA DE 03 SENADORES, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E ANALISAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO REGIME DEMOCRÁTICO DA BOLÍVIA E EVENTUAIS CONSEQÜÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE SUPRIMENTO DE GÁS PARA O BRASIL.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de voto de congratulações à TV Cidade Verde, pela passagem do seu aniversário de 20 anos, levando imagem, notícia e diversão a mais de uma centena de municípios do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do 19º aniversário da morte do Senador Arthur Virgilio Filho.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 31/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Prefeito Antonio Lages Alves, do Município de Batalha, Estado do Piauí, por ter sido agraciado com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005, concedido pelo Sebrae Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Professor Marcilio Flávio Rangel de Farias, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvino Dias, pai dos Senadores Osmar Dias e Álvaro Dias, solicitando que a homenagem seja estendida a todos os familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo de Representação, em tramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins de instrução processual pertinente a matéria eleitoral, que seja solicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal, Ministério da Saúde e o Estado do Piauí, Secretaria de Saúde, por considerar irregular o repasse de verba.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade religiosa, a realizar-se em Roma, Itália de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 24 de novembro a 04 de dezembro 2006.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
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