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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 77 da Lei nº 9.504, de 1997, para incluir, entre as condutas vedadas aos candidatos a cargos do Poder Executivo, a utilização em propaganda, eleitoral ou institucional, de obras inauguradas no ano da eleição.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do Decreto-Lei nº. 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, Código Penal, para acrescentar o inciso III ao artigo 128, incluindo entre as suas excludentes de antijuridicidade, hipótese permissiva de interrupção de gravidez.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 48, e parágrafo ao artigo 66, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de integrantes para as Comissões Parlamentares de que trata o seu artigo 145.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Estados Unidos da América do Norte".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de onze Senadores e onze Deputados Federais, com a finalidade de apurar, no prazo de cento e vinte dias, os crimes e outros delitos penais e civis praticados com a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Constantino de Oliveira Junior, Presidente da "GOL", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Marco Antônio Bologna, Presidente da "TAM", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Wagner Canhedo, Presidente da "VASP", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja transmitido ao Presidente da República do Irã, Mohammad Khatami, sentimento de pesar e de solidariedade do Senado Federal, da República Federativa do Brasil, ao povo iraniano pelo trágico acidente ferroviário que vitimou centenas de pessoas, enlutando esse País amigo.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 03/03/2004
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