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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações quanto ao resultado das investigações levadas a efeito por aquele Ministério sobre as denúncias de intoxicações sofridas por trabalhadores, principalmente da FUNASA, em conseqüência do uso dos organofosforados.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, a adoção das necessárias providências pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no sentido de que seja estudada a possibilidade de articular com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, a inclusão, ainda neste ano de 2004, na programação das visitas de autoridades ao nosso País, a do Presidente da República da Costa do Marfim, Senhor Laurent Gbagbo.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar, pelo prazo de 10 (dez) anos, o orçamento anual das Forças Armadas em 2,5% (dois vírgula cinco por cento), no mínimo, do Produto Interno Bruto, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, pelo prazo de 10 (dez) anos, quaisquer limitações à execução das dotações destinadas ao reaparelhamento, modernização e à pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos aquele tipificado pelo artigo 149, do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o emprego de rendimentos auferidos das aplicações, no mercado financeiro, das receitas tributárias da competência dos Estados, Distrito Federal, Municípios e das transferências obrigatórias da União para os entes federados, bem assim dos Estados para os Municípios.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para incluir entre os beneficiários do passe livre os portadores de doenças graves e incapacitantes, inclusive em empresas de transporte aéreo quando o motivo da viagem for, comprovadamente, para fins de tratamento médico, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 25/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 01/04/2004
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