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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, referentes à atuação de ONGs internacionais em áreas da Amazônia, sem o conhecimento das autoridades brasileiras.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, referentes às medidas já tomadas para a implantação do sistema de televisão digital no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, quanto ao estágio atual da construção dos presídios federais, anunciada no início de 2003, detalhando o número estimado de vagas, a localização dos mesmos, o valor das obras contratadas e as que estão em fase de licitação, com a previsão do seu início e conclusão, bem como o tipo dos presídios, inclusive os de segurança máxima, informar ainda se há estudos em andamento quanto à privatização de algum estabelecimento prisional ou sobre a adoção de prisões agrícolas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas de caráter preventivo, de orientação de procedimentos, de profilaxia, estudos ou convênios já celebrados para o controle e combate da epidemia de dengue que anualmente assola o Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no período do verão.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão temporária, para discutir a fiscalização da sanidade estrutural de edificações com mais de vinte anos de existência, seja composta de cinco membros.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2010.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 83, de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração ao SEXAGÉGIMO ANIVERSÁRIO de fundação do jornal "O DIA", ocorrido em 05 de junho de 2011; apresentamos como sugestão de data o dia 11 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
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