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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fátima Cleide
Encontradas 68 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa "Fantástico" exibido pela Rede Globo de Televisão, dia 15 de maio de 2005, e em aditamento o (Requerimento 535/2005) solicita que o número de membros da Comissão seja cinco e igual número de suplentes (Requerimento 536/2005).
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, pelo reconhecimento na luta contínua pela melhoria da educação e pela valorização dos trabalhadores em educação, atuação especialmente evidenciada pelo recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro, que no dia 25 de fevereiro 2005, será entregue pela Câmara dos Deputados, na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 283 e 313, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de congratulações às Prefeitas de Rondônia Maria Inês Baptista da Silva Zanol e Sueli Alves Aragão, respectivamente gestoras públicas dos municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, pelo Prêmio Prefeito Amigo da Criança, o reconhecimento da Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, em função da adoção de políticas públicas de proteção e atendimento à criança e adolescente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso à Fundação Abrinq - Pelos Direitos da Criança e Adolescente, pelo reconhecimento ao trabalho de convencer e mobilizar administrações municipais a implementar políticas públicas de proteção integral à população infanto-juvenil, ação notadamente marcante por meio da outorga do Selo Prefeito Amigo da Criança que, nesta data, 30 de junho de 2004, premia 126 municípios do País.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à Comunidade Santa Marcelina e à família da missionária religiosa Irmã Rosa Gambella, em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho de 2004, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Aloísio Teixeira, eleito Personalidade na Categoria Megazine pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
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