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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fátima Cleide
Encontradas 68 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato da Prefeita Dorcelina Folador, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 283 e 313, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, pelo reconhecimento na luta contínua pela melhoria da educação e pela valorização dos trabalhadores em educação, atuação especialmente evidenciada pelo recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro, que no dia 25 de fevereiro 2005, será entregue pela Câmara dos Deputados, na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil na fiscalização e no controle dos recursos liberados pelas instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Padre JOSÉ SIMIONATO, da Congregação dos Combonianos, que faleceu no dia 27 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Mundial da Água, a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2010
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