Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 7
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 7

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 48/2017
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da expressão “devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial no caso de moléstias passíveis de controle”, constante do inciso II do art. 6º da Instrução Normativa nº 1500, de 29 de outubro de 2014, da Receita Federal do Brasil, bem como o inciso IV do § 5º do mesmo art. 6º.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF PDS 223/2017
Ementa:
Dispõe sobre cobrança de direitos alfandegários na circulação de alguns produtos agropecuários lácteos no âmbito do Mercosul.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
21/11/2017

Matéria:
SF PDS 269/2015
Ementa:
Susta a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 54, de 10 de dezembro de 2013, e a Instrução Normativa (IN) nº 06, de 18 de agosto de 2014, ambas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõem sobre a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
30/06/2015

Matéria:
SF PDS 388/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
09/08/2005

Matéria:
SF PDS 389/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
09/08/2005

Matéria:
SF PDS 390/2004
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
31/03/2004

Matéria:
SF PDS 952/2003
Ementa:
Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
12/12/2003

Nova pesquisa