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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RCT 6/2015
Ementa:
Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater a situação da Biotecnologia do Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia, com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Valdir Raupp, Senador Telmário Mota
Data:
10/03/2015

Matéria:
SF RCT 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 22, de 2015 – CCT: Luiz Cláudio Costa, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – Abratel.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF RCT 38/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT: • Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; • Representante da Casa Civil; • Representante do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.
Autor:
Senador Valdir Raupp, Senador Marcelo Crivella
Data:
12/06/2015

Matéria:
SF RCT 44/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 46, de 2011.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
03/12/2013

Matéria:
SF RCT 17/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 32, de 2011 (Desenvolvimento de novas tecnologias e terras raras): • Sr. Reinaldo Brito, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Autor:
Senador Valdir Raupp, Senador Flexa Ribeiro
Data:
18/04/2012

Matéria:
SF RCT 24/2012
Ementa:
Com fundamento nos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para gestão do licenciamento de pesquisa nos biomas brasileiros, estabelece o monopólio das patentes originadas dessas pesquisas, e dá outras providências,” com os seguintes convidados: - Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - Sra. Adriana Diaféria – Diretora Executiva da Associação de Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional e Pesquisas. - Representante Confederação Nacional da Indústria – CNI - Sr. Roberto Brandão, Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN - Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT - Representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
06/06/2012

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