Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 48/2006
Ementa:
Altera e acrescenta parágrafos ao art. 195 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 95, 96 e 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
22/11/2006

Matéria:
SF PEC 41/2004
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 89 do Ato das Disposições Transitórias, para incluir os servidores municipais que menciona entre os integrantes do quadro em extinção da Administração Federal.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
07/07/2004

Matéria:
SF PEC 42/2004
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
08/07/2004

Matéria:
SF PEC 43/2004
Ementa:
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a regularização da situação dos servidores civis que se encontravam prestando serviços ao ex-território na data de sua constituição em Estado).
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
08/07/2004

Matéria:
SF PLS 223/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar da legítima defesa.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
09/05/2018

Matéria:
SF PLS 7/2017
Ementa:
Denomina a BR-319 entre os municípios de Porto Velho (RO) e Manaus (AM) de Rodovia “Jornalista Phelippe Daou”.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
07/02/2017

Matéria:
SF PLS 113/2017
Ementa:
Acrescenta os artigos 14-A a H, no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que dispõem sobre a nova sistemática do interrogatório em sede policial.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 114/2017
Ementa:
Altera o art. 61 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, bem como acrescenta novos dispositivos para dispor sobre as Ouvidorias.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 115/2017
Ementa:
Altera os artigos 33, 35, 40 e 44 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 118/2017
Ementa:
Altera os artigos 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 172/2017
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para fins didáticos ou científicos, cujas edições se encontrem esgotadas.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF PLS 220/2017
Ementa:
Denomina a BR-435, entre os municípios de Vilhena (RO) e Pimenteiras (RO), como “Rodovia Governador Ângelo Angelim”.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
05/07/2017

Matéria:
SF PLS 227/2017
Ementa:
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
12/07/2017

Matéria:
SF PLS 404/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Madeira na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
25/10/2017

Matéria:
SF PLS 444/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tipificar o porte ou a posse ilegal de simulacro ou réplica de arma de fogo.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
21/11/2017

Nova pesquisa