Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
RCT 10/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 4/2016 – CCT, para a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Requerimento Nº 4/2016 e Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (Requerimento nº13/2016 – CDH).
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
18/03/2016
Matéria:
RCT 28/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
24/08/2017
Matéria:
RCT 6/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/04/2018

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