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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 191 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2014, como representante do Senado Federal, a convite do Presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Irã-Brasil, em Teerã, República Islâmica do Irã, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Casa, composta de seis senadores, para que a Bancada de Senadores dos Estados de Rondônia e do Acre, acompanhem a situação de emergência nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará Mirim, no Estado de Rondônia e no Estado do Acre, em decorrência das enchentes causadas pelas fortes chuvas.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, a suspensão da Sessão do dia 6 de março de 2014, em função do falecimento do ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, em nome do Bloco Parlamentar União e Força, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a sua família, pelo falecimento do Deputado Federal e ex-senador Sérgio Guerra.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
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