Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro da Fazenda informações sobre arrecadação e indenizações com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), Embarcações ou por sua carga e a passageiros de Aeronaves Comerciais, previsto em Lei, nos últimos 05 (cinco) anos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer homenagem de Pesar à família de Ivo Pedro Hoffman, Líder do PMDB, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Vereador RUBENS CARDOSO DE JESUS, apresentando condolências à Câmara Municipal de Cerejeiras-RO e à família.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os fluxos de empréstimos e captações dos principais tomadores da dívida externa do setor privado brasileiro.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno e o artigo 1º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações relativas aos montantes dos passivos e ativos no momento da liquidação extrajudicial ou federalização dos Banco do Estado de Alagoas (Produban), Banco do Estado do Mato Grosso (Bemat), Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) e Banco do Estado de São Paulo (Banespa).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos cargos do Poder Executivo cujo provimento depende de aprovação prévia do nome de seu titular pelo Senado Federal, na forma do inciso III do artigo 52 da Constituição Federal, nome e data de posse dos seus atuais ocupantes e no caso daqueles que detêm mandato, a duração deste e as datas de seu início e término para os seus atuais ocupantes.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de Pesar à Família de Sidney Rodrigues Guerra, antigo companheiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, em Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
29/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a destinação do horário de expediente da sessão do Senado Federal, do próximo dia 1º de maio, para homenagear o esportista Ayrton Senna e a grandiosa obra social, implementada sob comando de sua família, desde o seu desaparecimento em 1º de maio de 1994.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
01/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão documentos relativos ao convênio da Prefeitura de Presidente Médice - Processo nº 28000.004550/93-53 do extinto Ministério do Bem-Estar Social (MBES), hoje a cargo da Coordenação Geral de Acompanhamento de Extinção e Liquidação (COGEL), objeto da Portaria nº 685/93-MBES.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando a edição da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à implantação das parcerias público-privadas - PPPs no Brasil.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
01/04/2005

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