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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 191 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que diz respeito aos royalties e compensação financeira de energia elétrica, gerada em 15 usinas, inclusive Itaipu.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre o valor realizado ou estimado a renúncia de arrecadação de receita devido à redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, com a venda dos produtos classificados nos códigos 8712 (cadeiras e outros ciclos incluindo triciclos, sem motor), 8713 (cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos) e 8714, partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -TIPI.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na Cerimônia Oficial do "Ano do Intercâmbio Japão - Brasil/Centenário da Imigração Japonesa no Brasil", que será realizada em Tóquio, no Japão, no dia 24 de abril de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 29 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, pela realização do 11º Congresso dos Conselhos de Enfermagem.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira e do Aviador.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 43, de 2005; 86, de 2006; e 77,de 2007; e Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 107,280 e 428, de 2003; 285, de 2005; 18 e 46, de 2006; 19 e 700, de 2007; 154, 160 e 284, de 2008, para tramitação em separado, tendo em vista tratarem de matérias distintas, não preenchendo o requisito previsto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e nos termos regimentais seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União a presente proposição para que aquela Corte realize auditoria nos contratos de bens e serviços realizados pelo INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA, de valor superior a 100 mil reais, executados a partir de 2007.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 17 e 19 de maio de 2009, para participar da XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar às famílias dos passageiros do Vôo 447, da Air France, desaparecido na madrugada do dia 1º de junho de 2009, no Oceano Atlântico.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 172, de 2009, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/07/2009
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