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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 191 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de abril de 2013, destinada a homenagear os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, dispensa e concessão de diárias para participar de diligência da Subcomissão para Acompanhar a Execução das Obras de Belo Monte, nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu (PA), nos dias 4 e 5 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2010, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba entre os dias 28 de abril e 02 de maio de 2013, a convite da Asemblea Nacional Del Poder Popular de La República de Cuba. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de abril a 03 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/2013
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