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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 191 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 395, de 2009.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar, no dia 02 de novembro de 2011, a fim de participar de Reunião do Parlamento do Estado da Renânia-Palatinado, na cidade de Mainz - Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que diz respeito aos royalties e compensação financeira de energia elétrica, gerada em 15 usinas, inclusive Itaipu.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ocorrido no dia 8 de novembro de 2015, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer detaque para votação em separado da redação proposta ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97, constante no art. 3º do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família em virtude do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda no 49, ao PLC no 30/11.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque a Emenda nº 50, ao PLC nº 30/11, para votação em separado.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
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