Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti

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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
Parlamentar
Ideli Salvatti
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Antônio Palocci Filho, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a necessidade ou não de um novo acordo da República Federativa do Brasil com o Fundo Monetário Internacional e caso confirme-se a imprescindibilidade, quais as perspectivas de negociação de cláusulas que possam garantir volumes maiores de recursos para investimentos.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
05/08/2003
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária (Política Nacional de Abastecimento).
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
22/04/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
06/06/2005
Matéria:
Ementa:
Estabelece princípios de eqüidade na oferta e no acesso à educação superior pública.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
16/10/2003
Matéria:
Ementa:
Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença particular de 118 dias, a partir do dia 11 de julho de 2010.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
07/07/2010
Matéria:
Ementa:
Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos (permite a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral).
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
16/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo recebimento do prêmio WORLD MAIL AWARDS, que representa a excelência internacional na logística, extensivo ao Ministério da Educação pela coordenação da megaoperação.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a Campanha que a Pastoral da Juventude e Mitra Diocesana da Arquidiocese de Florianópolis estarão lançando no dia 09/06/2009, em Florianópolis, contra a Redução da Maioridade Penal.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
09/06/2009

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