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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre alienação antecipada de coisas apreendidas.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Comitê Gestor de certificação de processos de recuperação judicial, na forma da Lei nº 11.101/05, de 09 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso para o Atleta Gustavo Kuerten, o Guga, pela condecoração da Cruz do Mérito Desportivo que será recebida do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar à família de Alex Teódolo da Silva (Pai Leco Arolegi), militar aposentado, dedicado à luta do movimento negro catarinense e vinculado às tradições da religião afro, falecido em 1º de março de 2010.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Senhor EDISON VILLELA, ex-reitor da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, pela comemoração dos 21 anos daquela instituição que o professor ajudou a criar.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 17/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2007
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a Polícia Militar de Santa Catarina, que comemora hoje, dia 5 de maio de 2010, 175 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário especial para tramitação da PEC nº 89, de 2003.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 19/05/2010
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