Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Leonel Pavan
Matéria:
PRS 1/2005
Ementa:
Altera o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional opinar sobre matérias referentes ao turismo.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
16/02/2005
Matéria:
PRS 22/2004
Ementa:
Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
26/05/2004
Matéria:
PRS 18/2003
Ementa:
Altera o artigo 224 e revoga o inciso II, do artigo 225, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que Senador possa fazer indicação ao Poder Executivo.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
20/05/2003

Fazer nova pesquisa ›