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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite que o trabalhador ex-detento possa, cumprida a pena, sacar os recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho compreendido entre as localidades de Ibiraiaras e Nova Araçá, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque do saldo das contas individuais dos participantes do PIS-PASEP portadores de doenças graves.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para ampliar o rol de produtos e estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nela especificados às Casas Militares ou aos Gabinetes Militares da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados incidente sobre luminárias do tipo utilizado em iluminação pública.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a proposição para apreciação do Congresso Nacional o texto do acordo para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnico, e para Habilitação de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, firmado em Brasília no dia 1º de abril de 2005, entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, entre os dias 30 de março a 01 de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, estará ausente do País no Período de 29 de março a 02 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 21 de abril de 2008, da atriz Carmem Silva.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 22/04/2008
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