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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 101 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto/amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para prever a obrigatoriedade de escolta em caso de transporte intermunicipal de numerário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para submeter aos órgão ambiental estadual a transformação do solo rural em urbano.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
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