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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 101 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para prever a obrigatoriedade de escolta em caso de transporte intermunicipal de numerário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos isentos de pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para submeter aos órgão ambiental estadual a transformação do solo rural em urbano.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para alterar o critério de concessão de férias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 11/03/2003
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