Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Sérgio Zambiasi
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 69/2010
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando inciso ao art. 90, para estabelecer procedimento para análise de matérias que resultem em impacto orçamentário ou financeiro nos Municípios.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
08/12/2010
Matéria:
PRS 25/2009
Ementa:
Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
09/06/2009
Matéria:
PRS 32/2004
Ementa:
Cria a revista Senatus, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
08/07/2004

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