Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

Matéria:: RQS 938/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Comitiva Parlamentar Brasileira como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, em Visita Oficial ao Chile, no período de 5 a 7 de dezembro de 2010; informa ainda que estará ausente do País no período de 5 a 7 de dezembro de 2010.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 01/12/2010

Matéria:: RQS 953/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de dezembro de 2010 a fim de participar da Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL para elaboração do Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Estados Partes do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 07/12/2010

Matéria:: RRE 17/2010
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:: 18/03/2010

Atividade Legislativa