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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 6 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal, acrescenta o § 1º, renumerando os demais parágrafos, para determinar novo critério de distribuição de relatorias nas comissões.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 72 e 77 do Regimento Interno que dispõem, respectivamente, sobre as Comissões Permanentes e sua composição.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar as condições para o pedido de vista.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com garantia da União, no valor de até US$ 103,000,000.00 (cento e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Ceará - PROGERIRH II.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo nº 163 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a prioridade regimental na elaboração da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
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