Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Geraldo Mesquita Júnior
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 3/2010
Ementa:
Altera o artigo nº 163 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a prioridade regimental na elaboração da Ordem do Dia.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
25/02/2010
Matéria:
PRS 44/2009
Ementa:
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com garantia da União, no valor de até US$ 103,000,000.00 (cento e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Ceará - PROGERIRH II.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
16/07/2009
Matéria:
PRS 9/2007
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar as condições para o pedido de vista.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
20/03/2007
Matéria:
PRS 8/2007
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 72 e 77 do Regimento Interno que dispõem, respectivamente, sobre as Comissões Permanentes e sua composição.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
20/03/2007
Matéria:
PRS 8/2005
Ementa:
Modifica a redação do artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal, acrescenta o § 1º, renumerando os demais parágrafos, para determinar novo critério de distribuição de relatorias nas comissões.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
Data:
22/03/2005

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