Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
Parlamentar
Geraldo Mesquita Júnior
Matéria:
Ementa:
Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 215, de 2003, e 344, de 2008, e o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
07/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no dia 26 de abril de 2010, e informa que estará ausente do País no período de 25 a 27 de abril de 2010 para participar do referido evento.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
23/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da conferência "Novas Estratégias nas Políticas de Desenvolvimento Integrado do Mercosul", na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 21 a 23 de março de 2010.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
16/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2009 para participar do referido evento.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
25/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, nos dias 27 e 28 de abril de 2009, e comunica que estará ausente do País no período de 26 a 29 de abril de 2009.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
23/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Carlos de Assis, mãe do ex-Deputado Federal Narciso Mendes de Assis, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2009, em Natal, Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
18/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, autorização para participar da XX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 18 a 20 de outubro de 2009.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, no dia 27, e da XV Sessão do Parlamento do MERCOSUL, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, e informa que estará ausente do País no período de 26 a 29 de novembro de 2008 para participar dos referidos eventos.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
20/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e art. 40, § 1º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 24 de março de 2008, para participar da Delegação Parlamentar que visitará Cingapura, Timor Leste, Indonésia e Vietnã.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
11/03/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 1999; e 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 151 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
20/12/2007

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