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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 56 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Enéas Carneiro.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com base no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações sobre o Plano de Universalização da Telefonia no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 218 e 221, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com a tradição da Casa Legislativa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Melo, consagrado Radialista da Rádio Amapá FM e apresentação de condolências à família e a direção da Rádio FM.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante, em reais, da compensação fiscal, a que tiveram direito as emissoras de rádio, as emissoras de televisão, e as empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, referente à cedência do horário gratuito para a propaganda eleitoral e partidária, nas eleições de 1998, 2002 e 2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União esclarecimento sobre o coeficiente de participação de Macapá, Estado do Amapá, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2004 e 2005, conforme as Decisões Normativas do TCU nºs 54 de 2003 - TC nº 020.256/2003-9, e 63 de 2004 - TC nº 013.324/2004-9.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
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