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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ..."uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires." Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina". Dentre outros assuntos, as autoridades abaixo sugeridas discorrerão sobre diretrizes curriculares dos cursos da área de saúde e as implicações para a sociedade da aprovação ou rejeição deste projeto. 1. Dr. Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; 2. Dr. José Fernandes de Lima - Presidente do Conselho Nacional de Educação; e 3. Dr. Alexandre Padilha – Ministro de Estado da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvir os atletas olímpicos medalhistas nas olimpíadas de 2012 em Londres. Esta sessão tem por objetivo ouvir dos atletas qual a receita do sucesso nas olimpíadas, dificuldades encontradas e como as superaram, sugestões para melhorar nosso desempenho nas olimpíadas de 2016 no Brasil. E as razões de o Brasil ter sido tão mal sucedido nestas olimpíadas.Diante disso, sugerimos sejam convidados os seguintes atletas, dentre outros medalhistas até o final das Olimpíadas: 1. Judoca Sarah Menezes - Medalha de ouro, categoria ligeiro, até 48 kg;2. Judoca Felipe Kitadai - Medalha de bonze, categoria até 60 kg; 3. Nadador Thiago Pereira - Medalha de prata, natação masculina, 400 metros medley; 4. Judoca Mayra Aguiar - Medalha de bonze, categoria até 78 kg; 5. Judoca Rafael Silva - Medalha de Bronze, categoria acima dos 100 kg; 6. Nadador Cesar Cielo - Medalha de Bronze nos 50 metros livres; 7. Velejadores Robert Scheidt e Bruno Prada - Medalha de Bronze, classe Star. 8. Ginasta Arthur Zanetti - Medalha de Ouro nas argolas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e como sua política, aplicações e usos são pouco discutidos, sugerimos sejam convidadas as autoridades abaixo para tratar desses e outros temas correlatos: 1. Dr. Hamilton Moss de Souza – Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético, do Ministério das Minas e Energia; 2. Dra. Thaís Brito de Oliveira – Analista de Infraestrutura, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente; 3. Dr. Rodrigo Chaves, Gerente Executivo de Engenharia MAN América Latina, Rio de Janeiro; 4. Prof. Dr. Joachim Werner Zang – Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, campus Goiânia; 5. Dr. Daniel Alker – Conselheiro para Cooperação, Embaixada da Alemanha em Brasília.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada audiência pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para debater a Política Energética Brasileira para discutir os desafios e oportunidades para uso do petróleo e gás natural. Para tanto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia; 2. Professor Ildo Luís Sauer - diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia - IEEUSP; 3. Dr. Luiz Pinguelli Rosa – Professor Titular do Instituto Luiz Alberto de Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ; 4. Dr. Ricardo Pinto – especialista em gás natural - conjuntura e perspectivas no mercado nacional e internacional; 5. Dr. José Dílcio Rocha – pesquisador da Embrapa; 6. Consultor da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir a falta de combustíveis que vem atingindo o Estado do Amapá nas últimas semanas. A crise, que não tem previsão de término, tem gerado graves transtornos, principalmente nos municípios de Macapá e Santana. Apesar do reabastecimento em alguns postos, a demanda não acompanha a grande procura. Para tratar do assunto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Ministro Dr. José Leônidas Cristino – Secretaria dos Portos; 2. Ministro Dr. Edison Lobão – Ministério de Minas e Energia; 3. Sr. Jorge Celestino Ramos – Gerente Executivo da Área de Operação da BR;4. Dr. Dirceu Cardoso Amorelli - Superintendente de Abastecimentos da Agência Nacional do Petróleo ANP Região Norte; 5. Dr. José Augusto Nogueira – Diretor de Operações Ipiranga. 6. Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ...“uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires.” Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades:1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
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