Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
PEC 54/2005
Tramitação Bicameral do(a) PEC 54/2005
Ementa:
Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
Autor:
Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
Data:
07/10/2005
Matéria:
PEC 52/2005
Tramitação Bicameral do(a) PEC 52/2005
Ementa:
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
PEC 45/2003
Tramitação Bicameral do(a) PEC 45/2003
Ementa:
Insere novos parágrafos no artigo 212, instituindo o Fundo Nacional da Educação Infantil (FUNAEI) e fundos municipais para atendimento a crianças de até três anos, e dá nova redação ao artigo 239 da Constituição Federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
17/06/2003

Fazer nova pesquisa ›