Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
PET
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
PET 5/2004
Ementa:
Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar a distribuição de material apócrifo nas dependências do Senado Federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
13/04/2004
Matéria:
PET 3/2004
Ementa:
Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
27/01/2004

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