Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

Encontradas 192 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 762/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 13/09/2017

Matéria:: RQS 744/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/09/2017

Matéria:: RQS 652/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 279, inciso II, e do § 3º, inciso II, do mesmo artigo do RISF, o adiamento da discussão em Plenário e o reexame , pela CAE, do PLS 570/2015.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 10/05/2017

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 612/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 601/2017.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/08/2017

Matéria:: RQS 601/2017
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no § 5º do art. 154 e no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão especial destinada a homenagear a passagem dos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 502/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RQS 434/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 14/06/2017

Matéria:: RQS 406/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/06/2017

Matéria:: RQS 371/2017
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de junho de 2017, segunda-feira, destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, ocasião em que ocorrerá, também, a Semana Nacional de Aprendizagem.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 24/05/2017

Atividade Legislativa