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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre créditos extraordinários destinados àquele ministério, conforme Medida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de votos de pesar e envio de condolências a família do Sr. Walter Cantídio.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os créditos extraordinários destinados àquele Ministério, conforme Medida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006, para as empresas Petrobrás Netherlands BV e Petrobrás International Braspetro PIB BV.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2007 , além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os parâmetros utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir o produto interno bruto (PIB), por Estado e Município, para analisar a potencialidade e o desempenho da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas respectivas jurisdições.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os estudos que vêm sendo realizados pela Subcomissão de Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos, que visam avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional em sua estrutura e seus componentes, no exercício da competência privativa que foi atribuída ao Senado Federal pelo art. 52, XV, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda as informações sobre Imposto de Renda e Contribuição Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e envio de condolências à familia do escritor Manuel Eduardo Pinheiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2007, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidades, prazo de cessação e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/02/2008
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