Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati

Matéria:: RQS 269/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
Autor:: Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 605/2006
Ementa:: Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 30/05/2006

Matéria:: RQS 1153/2008
Ementa:: Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 343, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 07/10/2008

Matéria:: RQS 427/2007
Ementa:: Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 02/05/2007

Matéria:: RQS 399/2007
Ementa:: Solicitando que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 104 e 105, de 2003, tramitando em conjunto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 24/04/2007

Matéria:: RQE 6/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 99-A, combinado com os artigos 393-A, 393-B, 393-C, 393-D, 393-E e 393-F, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência desta Comissão, a designação de grupo de Senadores para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 21/03/2017

Matéria:: PEC 4/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 4/2017
Ementa:: Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 15/02/2017

Matéria:: RQS 219/2017
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, que informe as posições em 31 de dezembro dos anos de 2005 a 2016 dos recursos declarados por contribuintes relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação em razão da realização de operações ou prestações com destino ao exterior.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 05/04/2017

Atividade Legislativa