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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações À TV Verdes Mares, que completou 45 anos de existência, bem como seja encaminhado o referido voto à Presidente do grupo Edson Queiroz, Sra.Yolanda Vidal Queiroz.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e a apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico Silas Munguba, ocorrido no dia 15 de junho de 2009, na capital cearense.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os créditos extraordinários destinados àquele Ministério, conforme Medida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006, para as empresas Petrobrás Netherlands BV e Petrobrás International Braspetro PIB BV.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações pelo transcurso, no dia 31 de julho de 2006, do cinqüentenário de fundação da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os parâmetros utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir o produto interno bruto (PIB), por Estado e Município, para analisar a potencialidade e o desempenho da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas respectivas jurisdições.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área da eficiência gerencial do Ministério de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para que compareça em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com uma relação entre dívida liquida e o EBITDA prevista para quase 6 em 2016, em um contexto de real desvalorizado e preço do barril de petróleo a USD 50.00, para recuperar sua capacidade de investimento.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 07/10/2015
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