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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RRE 2/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área da eficiência gerencial do Ministério de Relações Exteriores.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
03/02/2016

Matéria:
SF RRE 5/2016
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 90, incisos II, III e V, c/c art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública nesta Comissão para abordar o impacto da epidemia do vírus Zika a partir do Brasil na saúde global, nas relações internacionais do Brasil, no Turismo e no evento das Olimpíadas. Convidados: Dra. Adriana Melo - médica que identificou a associação da microcefalia com o Zika vírus; Sr. Aldo Rebelo – Ministro da Defesa; Sr. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves - Ministro do Turismo; Dr. Joaquín Molina - Representante da OPAS/OMS no Brasil; Dr. Marcelo Castro - Ministro da Saúde.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
17/02/2016

Matéria:
SF RRE 10/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nº 04, de 2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública (artigo 96-B0 do RISF) voltada para a política externa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
03/03/2016

Matéria:
SF RRE 16/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III c/c art. 397, § 1º ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre matéria intitulada “ITAMARATY ENVIOU A EMBAIXADAS CIRCULARES COM ALERTA DE “GOLPE”, veiculada no jornal O Globo na edição do dia 22 de março de 2016.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
28/03/2016

Matéria:
SF RRE 17/2016
Ementa:
Requeiro a realização de audiências públicas no contexto da avaliação de política pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B e em face do requerimento da no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016. Audiência 01: Política comercial comprometida com a expansão comercial das empresas brasileiras, • Sugestão de data: 19 de maio de 2016. Audiência 02: Assistência a brasileiros, migração e atração de capital humano para o Brasil, • Sugestão de data: 08 de junho de 2016. Audiência 03: Modernização da cooperação para o desenvolvimento do governo brasileiro, • Sugestão de data: 23 de junho de 2016. Obs.: as sugestões de datas deverão ser ratificadas pela presidência da comissão de relações exteriores e defesa nacional.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
31/03/2016

Matéria:
SF RRE 18/2016
Ementa:
Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
31/03/2016

Matéria:
SF RRE 19/2016
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216 e do artigo 96-B, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, as informações que se seguem.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
31/03/2016

Matéria:
SF RRE 24/2016
Ementa:
Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
28/04/2016

Matéria:
SF RRE 25/2016
Ementa:
Requeiro ao Ministério da Justiça, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue. I. Base: Número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015. Dados em formato de painel.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
01/06/2016

Matéria:
SF RRE 13/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II e V do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o jornalista William Waack, Especialista em Relações Internacionais para expor suas opiniões sobre os rumos da atual política externa brasileira.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
12/03/2015

Matéria:
SF RRE 18/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional à iniciativa de 33 ONGs internacionais que solicitam a inclusão de temas na pauta de assuntos que a missão de chanceleres da UNASUL tratará em visita à Venezuela.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
19/03/2015

Matéria:
SF RRE 27/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF RRE 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 279, inciso V, § 4º, combinado com os arts. 315, 383, IV e art. 90, XIII, todos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação das Mensagens de Indicação nos. 64 de 2014, 5 de 2015 e 6 de 2015, até que sejam fornecidas as informações requeridas por meio do Requerimento de Informações nº 151 de 2015, já protocolizado perante a Mesa Diretora desta Casa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
07/04/2015

Matéria:
SF RRE 30/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, 93, inciso II e 144 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores e o Senhor Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que compareçam em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta Casa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o financiamento brasileiro para construção do porto de Mariel em Cuba.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF RRE 34/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Ronaldo Caiado
Data:
07/05/2015

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