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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQE 5/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras e seu diretor financeiro, o senhor Ivan de Souza Monteiro, para que compareçam em audiência pública em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa e sobre as medidas que têm sido adotadas para sanear suas dificuldades.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
25/03/2015

Matéria:
RQE 6/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os Senhores Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao TCU, e Antonio Carlos d'Ávila, Auditor do Tribunal de Contas da União, para que compareçam em audiência pública a fim de compartilhar informações a respeito das manobras contábeis executadas pelo governo federal no âmbito das contas públicas nos últimos anos.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/05/2015

Matéria:
RQE 7/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para que compareça em audiência pública a fim de compartilhar informações a respeito das manobras contábeis executadas pelo governo federal no âmbito das contas públicas nos últimos anos.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/05/2015

Matéria:
RQE 39/2015
Ementa:
Requer que seja convidado o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para que compareça em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com uma relação entre dívida liquida e o EBITDA prevista para quase 6 em 2016, em um contexto de real desvalorizado e preço do barril de petróleo a USD 50.00, para recuperar sua capacidade de investimento.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Ricardo Ferraço
Data:
29/09/2015

Matéria:
RQS 131/2019
Ementa:
Votação em globo dos dispositivos do PLP nº 54/2019 (Substitutivo-CD).
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 10/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Airton Sandoval, Senadora Ana Amélia, Senador Armando Monteiro, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Elber Batalha, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio de Castro, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
06/02/2018

Matéria:
RQS 115/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário, Miguel Dias de Souza, falecido, hoje, dia 20 de março de 2018, em Fortaleza - CE, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
20/03/2018

Matéria:
RQS 122/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações à Universidade de Fortaleza – UNIFOR, que completa, nesta data, 45 anos de fundação.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
21/03/2018

Matéria:
RQS 255/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda, informações com relação ao pedido de abertura ao Orçamento Fiscal da União de crédito suplementar no valor de R$ 1.164.674.954,00 para reforço da dotação orçamentária do Fundo de Garantia à Exportação, objeto do Projeto de Lei nº 8, de 2018 – CN, dados referentes as operações de crédito inadimplidas, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
02/05/2018

Matéria:
RQS 14/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do artista cearense Sérvulo Esmeraldo, falecido aos oitenta e sete anos, no dia 01 de fevereiro de 2017, em Fortaleza - CE, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
07/02/2017

Matéria:
RQS 219/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, que informe as posições em 31 de dezembro dos anos de 2005 a 2016 dos recursos declarados por contribuintes relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação em razão da realização de operações ou prestações com destino ao exterior.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/04/2017

Matéria:
RQS 255/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos dispositivos do SCD 7/2016, na forma do Parecer.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
18/04/2017

Matéria:
RQS 269/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Sendo nº 125, de 2016-Complementar, e do Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2017-Complementar, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
24/04/2017

Matéria:
RQS 300/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador José Medeiros, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Antonio Carlos Valadares, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Dário Berger, Senador Humberto Costa, Senador Omar Aziz, Senador José Maranhão, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Acir Gurgacz, Senador Gladson Cameli, Senadora Lídice da Mata, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Alvaro Dias, Senador Ataídes Oliveira, Senador Raimundo Lira, Senadora Kátia Abreu, Senador Paulo Bauer, Senador Jorge Viana, Senador Armando Monteiro, Senador Ivo Cassol, Senador José Pimentel, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota, Senador Eduardo Amorim
Data:
02/05/2017

Matéria:
RQS 338/2017
Ementa:
Nos termos do art. 256 do Regimento Interno, requeiro a retirada, em caráter definitivo, do Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2015, de minha autoria, que propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
10/05/2017

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