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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQE 30/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 90, 93, I e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Assuntos Sociais, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
09/05/2017

Matéria:
RQE 139/2017
Ementa:
Com base no artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Águas, Sr. Vicente Andreu Guillo, para que compareça a esta Comissão, a fim de debater acerca da situação hídrica do país.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/09/2017

Matéria:
RQE 143/2017
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 124/2017 – CAE, requeiro seja convidado o Senhor Francisco Albuquerque Moura, representante Central dos Sindicatos Brasileiros, para participar da realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Assuntos Econômicos (CAE); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
18/09/2017

Matéria:
RQE 7/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90 e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal, para que compareça em audiência pública a fim de discorrer sobre as estratégias da Caixa para o desenvolvimento regional e econômico do nosso país.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Flexa Ribeiro
Data:
22/03/2016

Matéria:
RQE 5/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras e seu diretor financeiro, o senhor Ivan de Souza Monteiro, para que compareçam em audiência pública em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa e sobre as medidas que têm sido adotadas para sanear suas dificuldades.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
25/03/2015

Matéria:
RQE 6/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os Senhores Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao TCU, e Antonio Carlos d'Ávila, Auditor do Tribunal de Contas da União, para que compareçam em audiência pública a fim de compartilhar informações a respeito das manobras contábeis executadas pelo governo federal no âmbito das contas públicas nos últimos anos.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/05/2015

Matéria:
RQE 7/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para que compareça em audiência pública a fim de compartilhar informações a respeito das manobras contábeis executadas pelo governo federal no âmbito das contas públicas nos últimos anos.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/05/2015

Matéria:
RQE 39/2015
Ementa:
Requer que seja convidado o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para que compareça em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com uma relação entre dívida liquida e o EBITDA prevista para quase 6 em 2016, em um contexto de real desvalorizado e preço do barril de petróleo a USD 50.00, para recuperar sua capacidade de investimento.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Ricardo Ferraço
Data:
29/09/2015

Matéria:
RQS 131/2019
Ementa:
Votação em globo dos dispositivos do PLP nº 54/2019 (Substitutivo-CD).
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 283/2019
Ementa:
Voto de louvor ao Dr. Vanderson Geraldo Rocha.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
11/04/2019

Matéria:
RQS 621/2019
Ementa:
Voto de louvor "in memoriam" ao artista brasileiro Sr. Sérvulo Esmeraldo.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
11/07/2019

Matéria:
RQS 10/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Airton Sandoval, Senadora Ana Amélia, Senador Armando Monteiro, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Elber Batalha, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio de Castro, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
06/02/2018

Matéria:
RQS 115/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário, Miguel Dias de Souza, falecido, hoje, dia 20 de março de 2018, em Fortaleza - CE, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
20/03/2018

Matéria:
RQS 122/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações à Universidade de Fortaleza – UNIFOR, que completa, nesta data, 45 anos de fundação.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
21/03/2018

Matéria:
RQS 255/2018
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda, informações com relação ao pedido de abertura ao Orçamento Fiscal da União de crédito suplementar no valor de R$ 1.164.674.954,00 para reforço da dotação orçamentária do Fundo de Garantia à Exportação, objeto do Projeto de Lei nº 8, de 2018 – CN, dados referentes as operações de crédito inadimplidas, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
02/05/2018

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