Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati

Encontradas 240 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 556/2005
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2002; 207, 339 e 361, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 24/05/2005

Matéria:: RQS 571/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/23, de 2000; S/4, de 2001; e S/16, de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 16/05/2006

Matéria:: RQS 598/2009
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca de dados constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e do Relatório do Tesouro Nacional sobre o montante de restos a pagar processados inscritos no Ministério da Previdência Social.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 21/05/2009

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 604/2007
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os créditos extraordinários destinados àquele Ministério, conforme Medida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006, para as empresas Petrobrás Netherlands BV e Petrobrás International Braspetro PIB BV.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 22/05/2007

Matéria:: RQS 605/2006
Ementa:: Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 30/05/2006

Matéria:: RQS 613/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador José Afonso Sancho.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 08/06/2005

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 621/2019
Ementa:: Voto de louvor "in memoriam" ao artista brasileiro Sr. Sérvulo Esmeraldo.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 11/07/2019

Matéria:: RQS 637/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata, de Voto de Louvor à entidade ChildFund Brasil, integrante da rede de organizações do ChildFund Alliance, pelo transcurso de seu quinquagésimo aniversário, a ser celebrado no dia 23 de agosto de 2016.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 31/08/2016

Atividade Legislativa