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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 20 de maio de 2009, destinada à comemoração dos vinte anos de fundação da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações do âmbito da Receita Federal, sobre a quantidde e quais são as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770, de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Jornal O POVO, Demócrito Rocha Drummar, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, na qualidade de integrante do Comitê de Coordenação das Mulheres Parlamentares, instituído pela 1ª Conferência Mundial das Mulheres Parlamentares para a Tutela da Criança e do Adolescente, cuja reunião será realizada em Genebra - Suíça, no dia 11 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País no período de 07 a 15 de julho de 2005.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (S/Partido/CE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, Médico e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em conformidade com o disposto no art. 43, § 6º do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 30, de 2006, seja considerada como licença à adotante os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de maio; 01, 13, 14, 20, 21 e 22 de junho; 10, 11 e 12 de julho de 2006, requer ainda seja considerada como licença à adotante de 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 13 de julho de 2006.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
- Data:
- 24/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, como Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 02/2003-CN (CPMI da exploração Sexual), que a Mesa do Senado Federal, por intermédio da Procuradoria Parlamentar, adote as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à defesa da imagem do Senado Federal, do Congresso Nacional, da CPMI da Exploração Sexual, e de S.Exª., perante a sociedade, em face de notícia de crime de injúria praticado pelo ex-Deputado Estadual de São Paulo DORIVAL BRAGA, durante programa de rádio transmitido pela Rádio PORTO FM em 21 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde por 122 dias, contados a partir do dia 17 de julho de 2009.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações atinentes à investigação feita pela Polícia Federal, na Ceara Steel.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos de existência da TV Cidade de Fortaleza.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 27/08/2008
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